Capital Humano — Instituto +Liberdade

Para a maioria das pessoas, "capital" significa uma conta bancária, uma centena de acções da IBM, linhas de montagem, ou fábricas de aço na região de Chicago. Tudo isto são formas de capital, no sentido em que constituem activos que produzem rendimento e outros produtos úteis ao longo de vastos períodos de tempo.

Contudo, o capital não se limita a estas formas tangíveis. A escolaridade, um curso prático de informática, despesas de saúde e conferências sobre as virtudes da pontualidade e da honestidade também são capital. Isto porque contribuem para o aumento dos rendimentos e melhoram a saúde ou os bons hábitos dos indivíduos durante grande parte das suas vidas. Assim, os economistas vêem as despesas com a educação, a formação profissional e a saúde, etc., como investimentos em capital humano. Chamamos-lhe capital humano porque as pessoas não podem ser separadas dos seus conhecimentos, capacidades, estado de saúde ou valores, do mesmo modo como são separadas dos seus activos financeiros e físicos.

A educação, a formação profissional e os cuidados de saúde são os mais importantes investimentos em capital humano. Muitos estudos demonstraram que a formação secundária e universitária nos Estados Unidos aumenta em grande medida o rendimento de um indivíduo, mesmo após a dedução dos custos directos e indirectos da educação, e mesmo depois dos devidos ajustamentos pelo facto de as pessoas com mais educação tenderem a possuir QI mais elevados e pais mais ricos e cultos. Temos actualmente à nossa disposição provas semelhantes para muitos anos e procedentes de mais de 100 países com diferentes culturas e sistemas económicos. Os rendimentos das pessoas com mais habilitações académicas estão quase sempre bastante acima da média, ainda que os ganhos sejam geralmente mais elevados nos países menos desenvolvidos.

Consideremos as diferenças de rendimento médio entre indivíduos com formação secundária e universitária nos Estados Unidos durante os últimos 50 anos. Até ao início dos anos 60, os indivíduos com formação universitária ganhavam cerca de 45% mais do que os que tinham completado apenas o ensino secundário. A partir dos anos 60, esta recompensa pela formação universitária disparou até quase aos 60%, mas voltou a cair nos anos 70 para menos de 50%. A queda durante os anos 70 levou alguns economistas e os meios de comunicação a preocuparem-se com os "americanos com excesso de habilitações académicas". Com efeito, em 1976 o economista de Harvard Richard Freeman publicou uma obra intitulada The Overeducated American. Esta queda abrupta da rendibilidade dos investimentos em capital humano suscitou dúvidas sobre se a educação e a formação profissional aumentariam de facto a produtividade, ou se apenas proporcionariam sinais ("credenciais") sobre talentos e aptidões.

Porém, os proventos monetários de uma formação universitária voltaram a crescer de modo acentuado durante os anos 80 para o nível mais alto desde os anos 30. Os economistas Kevin M. Murphy e Finis Welch demonstraram que, nos anos 80, a recompensa por uma formação universitária era superior a 65%. Este prémio continuou a aumentar na década de 1990, e em 1997 já era de mais de 75%. Advogados, contabilistas, engenheiros e muitos outros profissionais experienciaram avanços particularmente rápidos nos seus rendimentos. A vantagem salarial de quem completava os estudos secundários sobre quem abandonava também aumentou em grande medida. As considerações sobre os americanos com excesso de habilitações desapareceram, sendo substituídas, uma vez mais, pelas dúvidas de que os Estados Unidos conseguissem fornecer educação e outros tipos de formação profissional em quantidade e qualidade adequadas.

Esta preocupação é justificável. Os salários reais dos jovens que abandonaram o ensino secundário caíram em mais de 25% desde o início dos anos 70. Essa queda é exagerada, porém, porque a medida de inflação usada para calcular os salários reais sobrestima o valor da inflação nesse período. Os salários reais de quem abandonou o ensino secundário permaneceram constantes de 1995 a 2004, o que significa, dado o índice de preços usado para os ajustar, que estes salários aumentaram um pouco.

Considerar a formação universitária um investimento em capital humano ajuda-nos a compreender por que motivo a parcela de indivíduos que ingressa na universidade após o ensino secundário aumenta e diminui de período para período. Por exemplo, nos anos 70, altura em que os benefícios de um grau universitário decaíram, a parcela de estudantes brancos que ingressaram na universidade diminuiu — de 51% em 1970 para 46% em 1975. Muitos educadores esperavam que os ingressos continuassem a cair durante os anos 80, em parte porque o número de indivíduos com 18 anos estava a diminuir, mas também porque os custos do ensino superior aumentavam rapidamente. Mas enganaram-se em relação aos estudantes brancos. A percentagem de jovens brancos que concluía o ensino secundário e ingressava na universidade aumentou de modo estável ao longo dos anos 80, alcançando os 60% em 1988 e provocando um aumento absoluto no número de estudantes brancos que ingressavam na universidade, apesar da diminuição do número de pessoas em idade universitária. Essa percentagem continuou a aumentar até atingir um máximo histórico de 67% em 1997, tendo depois diminuído ligeiramente para 64% em 2000.

Isto faz todo o sentido. Como já referimos, os benefícios da formação universitária aumentaram nos anos 80 e 90. As propinas e as taxas administrativas aumentaram cerca de 39% entre 1980 e 1986, e outros 20% entre 1989 e 2000 em termos reais, ajustadas pela inflação (novamente, usando os índices de preços algo deficientes disponíveis). Mas as propinas e as taxas não são, para a maioria dos estudantes universitários, o principal custo de frequentar a faculdade. Em média, três quartos do custo privado — o custo suportado pelo estudante universitário e pela sua família — são o rendimento de que o estudante abdica por não estar a trabalhar. Uma boa medida deste "custo de oportunidade" é o rendimento que um aluno com o ensino secundário completo pode alcançar num emprego a tempo inteiro. Durante as décadas de 1980 e 1990, esse rendimento perdido aumentou apenas cerca de 4% em termos reais. Portanto, mesmo um aumento de 67% nos custos reais das propinas em vinte anos traduziu-se num aumento de apenas 20% no custo total médio da educação universitária para o estudante.

A economia do capital humano explica também a queda na percentagem de negros que ingressaram na universidade após o ensino secundário no início dos anos 80. Como assinalou o economista da Universidade de Harvard Thomas J. Kane, os custos aumentaram mais para os estudantes universitários negros do que para os brancos. Isto porque os negros são, na sua grande maioria, oriundos de famílias de baixos rendimentos, e por isso muito subsidiadas pelo Governo Federal. Os cortes nos subsídios federais que ocorreram no início dos anos 80 aumentaram substancialmente o custo do ensino universitário para estes estudantes. Na década de 1990, no entanto, houve uma recuperação substancial na percentagem de negros com ensino secundário que ingressaram na faculdade.

De acordo com o "Relatório da Comissão para o Ensino Superior" de 1982 da Universidade de Chicago, as previsões dos ingressos na universidade baseadas na demografia tinham falhado nos últimos 20 anos. Isto não constitui surpresa para o "capitalista humano". Tais previsões ignoravam as mudanças de incentivos — do lado dos custos e do lado dos benefícios — para o ingresso na universidade.

A economia do capital humano trouxe consigo uma alteração particularmente acentuada dos incentivos para o investimento das mulheres no ensino superior durante as últimas décadas. Antes da década de 60, as mulheres americanas completavam com mais frequência o ensino secundário do que os homens, mas ingressavam em menor número nas universidades. As mulheres que prosseguiam os seus estudos eram afastadas ou excluídas das matemáticas e das ciências, da economia e do direito, gravitando para o ensino, para a economia doméstica, para as línguas estrangeiras e para a literatura. Como a percentagem de mulheres que continuava a trabalhar após o casamento era relativamente pequena, escolhiam racionalmente um tipo de curso que as ajudasse na "produção doméstica" — e sem dúvida também no mercado de casamentos — ao melhorarem as suas aptidões sociais e os seus interesses culturais.

Tudo isto mudou radicalmente. O enorme aumento da participação laboral das mulheres casadas foi a mudança mais relevante na força de trabalho nos últimos 25 anos. Actualmente, poucas são as mulheres que se ausentam do seu emprego por longos períodos, mesmo para terem filhos. Como resultado, o valor das aptidões de mercado para as mulheres aumentou muito. Começaram a evitar os tradicionais campos "femininos" para ingressarem na contabilidade, no direito, na medicina, na engenharia e em outras áreas mais bem remuneradas. De facto, as mulheres representam actualmente cerca de um terço dos ingressos nos cursos de Direito, Economia e Medicina. Com efeito, as mulheres constituem agora cerca de um terço das matrículas nas faculdades de gestão, mais de 45% nas faculdades de direito e mais de 50% nas faculdades de medicina. Muitos departamentos de economia doméstica foram encerrados ou passaram a enfatizar a «nova economia doméstica» — ou seja, a economia de se casar ou não, quantos filhos ter e como alocar os recursos domésticos, especialmente o tempo. A melhoria da posição económica das mulheres negras tem sido particularmente rápida, auferindo actualmente quase tanto como as mulheres brancas.

Claro que a educação formal não é a única forma de investir em capital humano. Os trabalhadores também aprendem e recebem instrução prática fora dos estabelecimentos de ensino, especialmente nos locais de trabalho. Mesmo aqueles que completam um curso superior não estão inteiramente preparados para o mercado de trabalho, recebendo preparação profissional por meio de programas de estágio informais ou formais. A quantidade de formação no trabalho pode variar desde uma hora em trabalhos simples como a lavagem de louça até diversos anos para tarefas complicadas como a concepção de uma fábrica de automóveis. A escassa informação disponível indica que a formação no emprego é uma fonte importante do grande aumento de salários que os trabalhadores vão recebendo à medida que adquirem maior experiência no trabalho. Segundo estimativas arrojadas feitas pelo economista Jacob Mincer da Universidade de Columbia, o investimento total na formação no emprego pode bem ultrapassar os 200 mil milhões de dólares por ano, ou seja, cerca de 2% do PIB.

Em qualquer discussão sobre o capital humano não poderemos omitir a influência das famílias sobre o conhecimento, as aptidões, os valores e os hábitos dos seus filhos. Os pais influenciam o sucesso escolar, a estabilidade conjugal, as propensões para fumar e para ser pontual no trabalho, bem como muitas outras dimensões da vida dos seus filhos.

Seria de esperar que a enorme influência da família implicasse uma relação muito íntima entre os rendimentos, a educação e as profissões dos pais e dos filhos. É, pois, bastante surpreendente que a relação positiva entre os rendimentos dos pais e os dos filhos não seja forte, ainda que a relação entre os anos de escolaridade de uns e outros o seja. Por exemplo, se os pais ganham 20% acima da média da sua geração, os filhos com idades similares tendem a ganhar cerca de 8-10% acima da média da sua própria geração. Verificam-se relações idênticas em países da Europa Ocidental, no Japão, em Taiwan e muitos outros. Os estatísticos e os economistas chamam a isto «regressão para a média».

O velho ditado «de mangas de camisa a mangas de camisa em três gerações» (a ideia de que alguém sobre na vida com trabalho árduo e deixa uma fortuna para a próxima geração, que é depois dissipada pela terceira geração) não é um mito; mas os rendimentos de netos e avós em idades comparáveis são muito pouco relacionados. Aparentemente, as oportunidades proporcionadas por uma economia moderna, bem como por um extenso apoio público à educação, permitem à maioria daqueles que provêm de famílias de baixos rendimentos saírem-se relativamente bem no mercado de trabalho. As mesmas oportunidades que permitem aos pobres uma mobilidade ascendente criam uma mobilidade descendente paralela para os que estão situados mais acima na escala de rendimentos.

O aumento continuado nos rendimentos per capita de muitos países durante os séculos XIX e XX deveu-se em parte à expansão do conhecimento científico e técnico, que aumenta a produtividade do trabalho e dos outros inputs de produção. Além disso, a crescente confiança da indústria no conhecimento sofisticado engrandece imensamente o valor da educação, da escolaridade técnica, da formação no emprego e de outros tipos de capital humano.

Os novos avanços tecnológicos revestem-se claramente de reduzido valor para os países que possuem muito poucos trabalhadores especializados que saibam como utilizá-los. O crescimento económico depende fortemente das sinergias entre o novo conhecimento e o capital humano, o que explica o facto de grandes aumentos na educação e na formação profissional terem acompanhado os grandes avanços do conhecimento tecnológico em todos os países que alcançaram um crescimento económico significativo.

Os notáveis percursos económicos do Japão, de Taiwan e de outras economias asiáticas ao longo das últimas décadas ilustram de forma bem clara a importância do capital humano para o crescimento. Sem recursos naturais — eles importam quase toda a sua energia, por exemplo —, e enfrentando discriminação contra as suas exportações por parte do Ocidente, estes chamados "tigres asiáticos" cresceram rapidamente, apoiados numa força de trabalho bem preparada, culta, trabalhadora e conscienciosa, que faz excelente uso das tecnologias modernas. A China, por exemplo, está a progredir rapidamente, contando principalmente com a sua população abundante, trabalhadora e ambiciosa.